Justiça do Rio condena Sul América a indenizar segurado

OAB-CE entra com processo no Cade contra farmácias

Estudantes de Direito são presos com ecstasy em SP

Dois universitários foram presos pelo Departamento de Investigações Sobre Narcóticos (Denarc) com comprimidos de ecstasy, na Operação Dancing, criada para combater o tráfico de drogas sintéticas

Operação da PF prende grupo que fraudava INSS em SP

Maiores de 35 anos poderão ter 30% de vagas em empresas

Projeto antecipa julgamentos nos Juizados Especiais

TJDFT firma convênio com a Caixa em prol da modernização judiciária

Empregado com HIV não pode ser demitido sem justa causa

Cezar Britto: invasão de escritórios fere direito do cidadão

Mato Grosso aprova só 17,48% de inscritos em Exame de Ordem

Campanha contra nepotismo será lançada quarta-feira pela OAB

MPs poderão ser rejeitadas, e não devolvidas, afirma Renan

Convênio com BB reforça informatização das Varas do Trabalho

Pena de Morte

Arbitragem é alternativa para solução de conflito na Austrália

OAB-SE garante saque imediato de alvarás em agências do BB

Presidente nega liminar a participante do esquema descoberto pela Operação Anaconda

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou pedido de liminar ao advogado Jorge Luiz Bezerra da Silva, acusado de envolvimento no esquema de venda de sentenças judiciais desvendado pela chamada Operação Anaconda.

?Aceitamos legalmente a morte cerebral, mas não a de um feto sem cérebro?

A legalização do aborto de anencéfalos deveria ser pensada com o mesmo raciocínio empregado para a transmissão de órgãos de um paciente com morte cerebral. Segundo o Coordenador do Centro Latino-Americano de Sexualidade e Direitos Humanos (CLAM), Sérgio Carrara, ?aceitamos legalmente a morte cerebral, mas não a de um feto sem cérebro, o que é uma contradição estranha.

Vidigal abre reunião do CJF, com a participação do Legislativo

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Edson Vidigal, abriu às 9h20 de hoje (28) a reunião mensal do CJF.

Fausto considera assustador resultado de pesquisa da OIT

O ministro Francisco Fausto, considerou assustador o resultado da pesquisa divulgada hoje (07) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).